NOTÍCIA
 
16/08/2012
Substituição tributária
 

No dia primeiro de agosto, o governo do estado de São Paulo reajustou os índices para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a medida, cerca de 50 mil produtos do setor de material de construção devem ter reajuste de até 8%. Portanto, se você está pensando em construir ou reformar a casa, agora pode ser um bom momento para comprar.

As novas MVAs (Margens de Valor Agregado) implementadas pela portaria CAT 92/2012 no tocante ao regime de substituição tributária no estado devem impactar as vendas em todo o país. Com o aumento das alíquotas, os produtos terão seus preços ajustados durante o mês, conforme forem chegando as mercadorias, majorados pelo aumento dos impostos.

Como o estado de São Paulo mantém convênios com a maioria dos demais estados, a medida tende a provocar um aumento em cadeia. Além de aumentar as MVAs, São Paulo não atendeu a um pleito justo e antigo do setor de diminuir o número de índices e simplificar o sistema de substituição tributária. 

Hoje, temos 126 alíquotas diferentes, o que burocratiza a atividade e onera ainda mais os comerciantes, pelo aumento de custos nos controles que precisam manter para não cometer erros. 

Imagine uma loja de material de construção que trabalha, em média, com 40 diferentes categorias de produtos e cerca de 7 mil itens, o tempo que se leva para calcular o valor do ICMS que deve ser antecipado com base em mais de 100 MVAs. É burocrático e inoperante. 

Estamos pleiteando o agrupamento de MVAs, pois esta seria a solução mais lógica, que facilitaria o entendimento de todos os envolvidos, já que a maioria dos índices tem diferenças mínimas de valor.

Esperamos agora para avaliar como este aumento de preços deverá impactar o mercado, já que costumamos ter um segundo semestre sempre mais aquecido que o primeiro. 

De acordo com a pesquisa mensal da Anamaco, as vendas de material de construção em julho cresceram 7% sobre o mês de junho. Nos últimos 12 meses, o setor fechou com decréscimo de 2%. Já na comparação julho de 2012 sobre julho de 2011, as vendas foram 3% menores. 

Os setores que melhor desempenharam em julho foram o de argamassas - com aumento de 10,9% -, seguido do de metais - com crescimento de 9,8% - e de cimento, com acréscimo de 8%. Tubos de PVC tiveram pior desempenho, com crescimento de apenas 3,2 %. 

Com este resultado, ainda não foi possível reverter o quadro de vendas menores nos comparativos com o ano passado. A recuperação também ainda não foi suficiente para mudar nossa expectativa de crescimento em 2012, que está em 4,5%, muito inferior às expectativas iniciais. 

No ano passado, o varejo de material de construção cresceu 4,5% sobre 2010, atingindo um faturamento total de R$ 52 bilhões. Vamos continuar trabalhando para que as vendas melhorem e para que nosso setor possa colaborar para que a economia brasileira se recupere. 

Nesse sentido, a questão da simplificação tributária e da redução da carga é essencial. Esperamos que o poder público mantenha o diálogo aberto, as discussões entre o setor público e privado são muito importantes

Fonte:Brasil Econômico

Cláudio Conz

 
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